Microsoft compromete-se a manter na Europa dados da ‘cloud’ de clientes europeus

A gigante de tecnologia dos Estados Unidos, a Microsoft, comprometeu-se na quinta-feira a processar e armazenar todos os dados dos clientes europeus numa ‘cloud’ baseada na União Europeia, devido ao desconforto na região sobre o alcance da legislação dos EUA sobre a recolha de dados pessoais.

Há muito que os clientes europeus da Microsoft se preocupam com o status legal dos dados que a empresa armazena em nuvens de empresas americanas e até que ponto podem ser examinados pelas autoridades americanas.

Estas preocupações chegaram ao auge em julho passado, quando o Tribunal Europeu derrubou o Privacy Shield UE-EUA, uma estrutura que permite às empresas transferir dados pessoais para os Estados Unidos em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados de Bruxelas.

O Tribunal Europeu de Justiça concluiu que o mecanismo não protegia adequadamente os dados da UE das autoridades dos EUA, sobre os quais a Europa não tem controlo nem direito de reparação.

Num blogpost na quinta-feira, o chefe dos assuntos jurídicos da Microsoft, Brad Smith, disse: “Se for um cliente comercial ou do setor público na UE, iremos além dos nossos compromissos de armazenamento de dados existentes e permitiremos que processe e armazene todos os seus dados na UE. Em outras palavras não precisaremos de mover os dados para fora da UE.” Smith disse que o compromisso se iria aplicar a todos os principais serviços em nuvem da Microsoft – Azure, Microsoft 365 e Dynamics 365 – e que entraria em vigor no final do próximo ano.

A iniciativa é apelidada de Limite de dados da UE para a nuvem da Microsoft (EU Data Boundary for the Microsoft Cloud). Smith afirmou que os serviços em nuvem da Microsoft “já cumprem ou excedem as diretrizes da UE antes mesmo do plano que estamos a anunciar hoje”.

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