Suspeita de tráfico absolvida de sequestrar empregada que alterou depoimento

Era acusada de tráfico de droga, sequestro agravado, coação e ofensas à integridade física agravada contra uma empregada de limpeza que teria torturado por esta lhe ter roubado cocaína. Mas, no julgamento que decorreu no Tribunal de Matosinhos, assim como ao longo da investigação, a vítima foi alterando o seu depoimento com várias versões.

A arguida, com reputação de ser traficante de droga no Bairro Pinheiro Torres, no Porto, e o seu ex-marido acabaram por ser absolvidos de todos os crimes mais graves, mas foram, esta semana, condenados por ofensas à integridade física a um ano de prisão com pena suspensa.

O caso começou depois da queixa da alegada empregada de limpeza (facto não provado em tribunal) da principal arguida, Fátima Vieira, que suspeitou do furto de droga (também não se provou ter existido cocaína) por parte da funcionária. A 3 de julho de 2016, Fátima e o ex-marido, Carlos, foram buscar a vítima a casa e levaram-na para uma zona erma de Crestuma, em Gaia. Lá foi agredida pela mulher, para a forçar a dizer onde estava o produto. Entretanto, sugiram umas três misteriosas outras senhoras, todas mascaradas, que também espancaram a vítima.

Seguiram para a Praia de Miramar, em Gaia, onde Carlos agrediu a vítima, que voltou a ser espancada em Leça do Balio, local onde foi abandonada. A madrugada de terror valeu-lhe um dia de internamento.

Mas o crime de sequestro caiu porque, afinal, a vítima andou sempre com um telemóvel a trocar mensagens com uma amiga. O tráfico não se provou porque a vítima não assumiu que era droga. Ou seja, perante uma história mal contada, os juízes restringiram-se aos factos concretos, absolvendo os arguidos dos crimes mais graves.

“A ofendida vai alterando os seus depoimentos ao longo do inquérito e posteriormente revelou-se incoerente em alguns aspetos ao prestar declarações como assistente em sede de julgamento, o que motivou mesmo o confronto de tais depoimentos e declarações”, adianta o acórdão a que o JN teve acesso, onde os juízes reconhecem no entanto “afinal a assistente não mentiu num sentido global, não inventou o que sucedeu (as agressões e quem a agrediu) e ficamos convencidos de que não decidiu por uma qualquer razão escondida prejudicar e acusar falsamente os aqui arguidos”.

Do julgamento constatou-se ainda que afinal a assistente, “pese embora o seu envolvimento com os arguidos durante toda a noite, teve ainda a disponibilidade durante a noite e madrugada de trocar mensagens e tecer comentários com a sua amiga”, contrariando assim a parte da acusação em que a vítima teria sido sequestrada.

O filho da principal arguida, que tal como a mãe foi defendido pelos advogados Eduardo Teófilo e Cristiana de Carvalho e que tinha sido apontado pela vítima como tendo participado nos factos, foi absolvido.

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